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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:18
Carência para saque de conta do FGTS poderá ser reduzida para um ano
vinculada do fundo já no primeiro dia útil após o fim desse prazo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
FGTS. Prescrição trintenária.
É de trinta anos o prazo para se exigir o correto depósito na conta vinculada do trabalhador
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:54
Não há ilegalidade na taxa de condomínio mais alta para apartamento com fração ideal maior
A convenção condominial pode instituir, para apartamentos maiores, o pagamento de taxa de condomínio mais alta, vinculada à fração ideal da unidade.
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Blog Publicado em 15 de Maio de 2020 - 11:36
Como cuidar das finanças de um escritório de advocacia
A saúde financeira do negócio também está vinculada a gestão financeira, uma vez que ela
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:15
Mudança de regime celetista para estatutário autoriza saque do FGTS
vinculada ao FGTS nos casos em que ocorre alteração no regime jurídico"
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 14:00
Ex-empregado precisa autorizar imagem em propaganda
O ex-funcionário não pode ter sua imagem vinculada à empresa em que trabalhava em propaganda, a menos que tenha autorizado formalmente a divulgação
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 12:55
Farmácia não pode vender recarga para celular
A licença para funcionamento de farmácia ou drogaria constitui ato de natureza vinculada, sendo
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 18:24
Notificação do devedor deve preceder ação de busca de apreensão
Nas ações de busca e apreensão, não basta o protesto da nota promissória vinculada ao contrato. É
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 09:00
Mudança de regime jurídico possibilita ao servidor sacar o saldo do FGTS
Servidor público que mudou de regime jurídico tem direito a sacar o saldo da conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 16:35
Recolhimento de FGTS em guia própria é imprescindível para quitação trabalhista
conta vinculada ao trabalhador se feitos em guia própria e devidamente preenchida com o código de recolhimento 660.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 10:00
TST decide que multa do FGTS de terceirizados demitidos é integral
obrigada a liberar o valor depositado na conta vinculada da empregada sob o entendimento de que não houve culpa recíproca reconhecida judicialmente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:39
Ação de indenização por danos morais.
social de periódico da demandada de forma vinculada a nota que tratava sobre relação homossexual feminina.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Outubro de 2001 - 03:00
Da exceção de pré-executividade
-graduando em direito processual civil pelo CAD - Centro de atualização em direito, instituição vinculada à Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:55
Bolsonaro sanciona, com vetos, nova lei do FGTS; limite do saque imediato passa a ser R$ 998
conta vinculada ao fundo de garantia. Os demais só podem sacar até R$ 500 por conta.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 09:46
Nulidade absoluta após trânsito em julgado pode ser arguida em simples petição
empresa de engenharia contra a antiga Coalbra Coque e Álcool Madeira S/A, sociedade de economia mista vinculada ao Ministério da Agricultura
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:30
Empregador deve recolher FGTS do período de afastamento por doença de origem ocupacional
Uma empresa de cerâmica foi condenada a recolher, na conta vinculada de uma empregada, o FGTS do
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 18:50
Empregador é obrigado a depositar FGTS durante licença acidentária
De acordo com a legislação que trata do Fundo de Garantia, o depósito na conta vinculada do FGTS é
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 13:23
Cirurgia deve ser custeada pelo Poder Público
de serviços de saúde é atividade vinculada do administrador público e não discricionária, não
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:51
O reenquadramento de servidores exige prévio concurso
A reclamada é uma autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado da Educação e da Saúde
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 10:47
Segunda Turma rejeita recurso de universidade que queria cobrar por emissão de diploma
cobrança da taxa, seja para a emissão de diploma de alunos formados na UFC, seja em qualquer outra instituição de ensino superior vinculada.